A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial por débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e companhias por pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste de modo a o Abatimento qu..

A maioria Destes ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União de exigir alíquota maior da Cofins e da Contribuição Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos do dois recursos ..

ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, de que não deve haver reserva de Nicho em favor do agências de publicidade nacionais para a veiculação por propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta de instrução normativa do Regime Especial do Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação do capitais de que foram enviados de modo a fora do país e nãeste declarad..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este pacto por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em que as empresas do grupo embolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correção através ta..

Macedo, ex-diretor do administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobãeste (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega por faculdade por Márcio Lobãeste, filho do senador, qual chegou a ser alvo uma leitura fantástica por um mandado por Parecer e apreensãeste da Polícia Federal em investigações que apuram o suposto pagamento de propina nas obras da usina hidrelétrica por Belo Monte.

A Receita Federal informou nesta terça-­feira qual este programa do regularizaçãeste de ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,nove bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalizaçãeste por ativos, de que por sua vez totaliz..

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª ediçãeste do curso "Simples Brasileiro". Nesta aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

Este deputado foi condenado pelos crimes do dispensa irregular e fraude à licitação quando era alcaide em Pinhalzinho/SC, no distante ano por 1999. (Clique aqui)

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em um conflito a produzir provas mesmo qual ainda não exista um processo propriamente dito sobre este caso em questão. A ideia, usando essas decisões, é que ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal no dia 5 do setembro com o objetivo do clique para ler mais investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter este Bastante número de documentos DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila de espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a o fim do novidades prazo por ade..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) não conclui este julgamento A respeito de a aplicaçãeste dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

De modo a a 3ª turma do STJ, trata-se de inadimplemento contratual, devendo ser aplicado este art. 205 do CC. É do dez anos prazo de modo a ajuizar proceder contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já qual trata-se do inadimplemento contratual..

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