Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para 4ª turma do STJ, comprovaçãeste decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam a ser atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

“Os artigos de que sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo por representação e, passados ao Tribunal de Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse o parlamentar.

Elvis Cardoso Gomes trabalhava tais como gerente comercial quando ficou desempregado e, isento conseguir um novo manejorefregatráfego, decidiu apostar na Uber como MANEIRA de conseguir alguma renda. “Eu me planejei, troquei por carro e entrei na Uber Bla..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins de modo a as companhias que estãeste no lucro real e pelo regime do não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Ficará mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores para driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca por mil cooperativas de crédi..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente qual inaugura o de que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Novo Código de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, este juízo da Vara Federal de ..

O regime de recuperaçãeste judicial nãeste tranca o andamento da execução fiscal, contudo exclui fonte a realizaçãeste de penhora em linha, por se mostrar incompatível usando esse instituto. Por isso, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Colossal do Sul ma..

O credor tem direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve possui 1 carro possível do ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, de que deu provimento a recurso de que solicitava autorização de modo a consulta..

O governo federal nãeste Têm a possibilidade de preservar em sigilo papeis A respeito de o emprego do organismos geneticamente modificados com origem certificada, pois a Lei do Acesso à Informação determinou saiba como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme por uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construçãeste civil, o qual garante ao contribuinte este direito do aproveitar cré..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes de modo a apenascios e ex-executivos de que enfrentam penhoras do bens e contas bancárias para este pagamento de dívidas do empresas – a chamada desconsideração da personalidade j..

O Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a represar provas exatamente qual ainda nãeste exista um processo propriamente dito Acerca este caso em questãeste. A ideia, utilizando essas decisões, é qual ESTES interessados avaliem melhor os riscos de uma..

A Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa por uma professora de que fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. Por pacto com a 1ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 3ª Região (MG), ela pr..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu tais como lícita a estratfoigia de uma empresa para diminuir a ministério tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante por suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento de..

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