Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) de modo a permitir de que valores inscritos na dívida ativa da Uniãeste, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência do imóveis para o Poder Público, procedimen..

Dono da marca Luigi Bertolli, este grupo GEP entrou utilizando um pedido do recuperação judicial. Com pesadas dívidas, a empresa possui enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa por juros e a desvalorizaçãeste do real. Este grupo é formado pela holdi..

Planos econômicos, criação do novos TRFs, direito ao esquecimento, descriminalização do porte por drogas para consumo próprio: eis alguns Destes temas Muito mais relevantes que sopitam pelo escaninho Supremo à espera de deliberaçãeste em 2016. P..

O governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento de Dfoibitos (PPD) para dívidas de IPVA, ITCMD e taxas através prestaçãeste do serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadação usando o programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na ação do homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo o pedido por re..

Após Muito mais uma tensa reunião entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociação por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve qual aceitar as possibilidades por Abatimento par..

Nos casos do sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento por títulos de execução deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitação da empresa. Usando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio por Janeiro uma nova MANEIRA do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em de que o cliente desiste do contrato de compra e venda do 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

O emprego por um princípio do direito penal na área tributária possui beneficiado contribuintes qual recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado do São Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando os juízes do tribunal acatam ..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias de essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até o pagamento total do empréstimo. A 2ª Vara de Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

....Apresentem as partes e a assistente clique para ler mais litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo por 10 dias.

Caracterizada fraude à execução na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural de família, qual não pode conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

O advogado defendeu esse Genero de instrumento. “Este Postalis nãeste inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a disparar transparência e efetividade na recuperação por ótima publicação para ler cré especialmenteditos”, afirmou.

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal seja redirecionada aqui aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar do remunerar impostos. São Paulo, responsável pela maio..

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