O que significa Bichara Postalis?

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

A defesa dos contribuintes e a Receita Federal entendem que a retificaçãeste do IRPF no âmbito da repatriaçãeste caracteriza denúncia espontânea.

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 qual libera a terceirização de todos ESTES setores das empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviço público, com exceção de carreiras do Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Advogados têm sido procurados usando bem interesse por vizinhos físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a realizar a adesãeste para evitar problemas futuros, a orientação de Parcela deles é esperar até qual a Receita Federal esclareça uma lista por dúvidas ainda pendentes. 

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias.

O juiz Federal Waldemar Cláudio por Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu este mérito da proceder popular ajuizada contra o Conselho Federal por Psicologia com este objetivo do suspender ESTES efeitos da resoluçãeste 1/99, que estabeleceu normas de atuaçãeste para os psicólogos em relaçãeste às questões relacionadas à orientação sexual.

A discussãeste Acerca a hipotese por o juiz ou este tribunal reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações do consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Check This Out Por maioria por votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituiçãeste bancária não Pode vir a ser responsabilizada civilmente já de que este fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique cá)

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em FORMATO de arcos nos bolsos de AS SUAS calças e bermudas e a etiqueta ..

Ministro Barroso manteve ontem a cautelar do Cármen Lúcia que suspendeu parcialmente o decreto do indulto por Temer. Para este ministro, à primeira Aspecto é possível vislumbrar violaçãeste ao princípio da separação por Poderes; e de que este decreto produz efeitos que "vulneram o interesse público e frustram as demandas mínimas da sociedade por integridade pelo trato da coisa pública". Aguardemos este plenário. (Clique cá)

O Encontre mais informações Banco Bradesco conseguiu no STJ afastar condenaçãeste do R$ 150 mil por danos morais em decorrência do latrocínio ocorrido com correntista.

A defesa de certos contribuintes alega deter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo o fisco Obter mais informações só teria revisto a dívida após este início do litígio.

Publicada ontem, a lei que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio pela União de bens de devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

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