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- Na prática, as ouvidorias não só recebem reclamações de consumidores e dão uma resposta às queixas, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente identificam processos operacionais de que podem ser ajustados.

A obra "Ministério Público – A Constituiçãeste e as Leis Orgânicas" (Atlas - 363p.), de Wallace Paiva Martins Junior, é responsável por trazer a evolução histórica e a renovaçãeste na cena política, social e jurídica do MP. A obra foi doada através editora para sorteio. (Clique aqui)

Olívio Américo explica de que, pela interpretação inicial da própria Susep, ESTES donos de assessorias não poderiam Muito mais comercializar apólices por seguros, o qual provocou um rebuliço no Comércio, uma vez qual óptima Parcela desses empresários é formada por corretores em plena atividade. “Conseguimos reverter esse quadro, com a retirada da referência às assessorias na Resoluçãeste 297/13 e com o compromisso da Susep por aprovar nova norma, regulamentando a minha e sua atividade”, observa o presidente da Aconseg-RJ.

São esperados cerca do 200 participantes. Entre os temas debatidos estãeste : desenvolvimento sustentável, legislação mineraria atual, licenciamento ambiental, financiamento de modo a projetos de mineraçãeste, mineração em unidades por conservaçãeste do uso sustentável, gestão sustentável de rejeitos, sobreposição da mineração com outros usos do solo e legislação relacionada à água mineral. (Clique aqui)

O título era por R$ 1 mil, e este advogado colocou seu prfoivio valor por honorários: R$ 1.200. Este cliente, então, arguiu qual nãeste havia lógica em pagar mais ao advogado do de que lhe caberia pelo êxito. No de que este causídico prontamente redarguiu:" - Mas e este gostinho do arrecadar?"

Recuperação judicial Pharol faz reunião, contudo Oi nãeste reconhece No encontro foi aprovada a proposiçãeste por ações civis públicas contra o presidente e o diretor financeiro da operadora

A realização por audiência do conciliaçãeste na Net já é uma realidade. Por meio de uma plataforma on-line, qualquer usuário pode relatar seu conflito e buscar um entendimento.

O seguro DPVAT, sendo obrigaçãeste imposta por lei, nãeste está inserido em relaçãeste por consumo; assim, não pode uma associaçãeste utilizando fins específicos por proteçãeste ao consumidor ter legitimidade para pleitear judicialmente diferenças relativas ao pagamento da cobertura do seguro.

Saboroso causo amplamente repetido na aprazível Franca, interior do SP, é a do 1 festejado advogado local, cujo nome nãeste vem ao caso. Um cliente apareceu em sua caseira e discreta banca, que ostenta unicamente uma pequenina placa na porta, usando uma demanda comum no agitado mercado calçadista da cidade: 1 cheque sem fundos de modo a executar.

O TST garantiu indenizaçãeste a 1 agente do proteção da aviação civil que foi submetido ao polígrafo durante o processo seletivo da companhia afoirea. A 1ª turma acompanhou o voto do relator, ministro Lelio Corrêa, no sentido de que o uso do detector por mentiras não encontra respaldo no nosso ordenamento jurídico, viola princípios como este da não produçãeste do prova contra si exatamente e este direito ao silêncio, a intimidade e dignidade do trabalhador. Este valor Destes danos morais é de R$ 25 mil. (Clique cá)

Temer sela o fim do agônico mandato de Pezãeste. Decreto de intervençãeste Federal será assinado hoje à tarde.

Na avaliação de Olívio Amfoirico, é fundamental similarmente identicamente conjuntamente de que mesmo que aumentada a participação DE assessorias, atravé especialmentes dos seus corretores por seguros, em outros ramos do seguros importantes, tais como o residencial, clique para ler mais por exemplo.

LDO restringe auxílio de modo a moradia ÓrgãESTES federais do qualquer Poder de que estãeste pagando auxílio-moradia a seus servidores deveriam ler este parágrafo 10º do artigo 17 da Lei por Diretrizes Orçamentárias (LDO) válida para o presente ano

Em comemoraçãeste aos 85 anos de fundação da OAB/SP, a presidência da entidade, em parceria utilizando Migalhas, vem contando 1 pouco da história DE primeiras 28 subseções, identicamente conjuntamente criadas em 1932. Este momento chegamos em Espírito Santo do Pinhal.

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