Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Ao publicar este vídeo em suas redes sociais, o defensor propõe "uma reflexão Acerca este ciclo da violência e os efeitos de tal fenômeno pelo juízo exercido A respeito de ESTES atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique aqui)

O advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

"O Direito Penal nãeste é o lenitivo por todos os males nunca a resposta prima facie para todos os nossos graves dramas sociais, que demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias por depoimentos dos publicitários João Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos por colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semanada passada (clique cá) pelo caso do colaborações de executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu qual a questão do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este que atrai a competência da Justiça especializada.

Utilizando este objetivo de proporcionar uma melhor visão A cerca de o tema "Holding familiar - A importância do conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e o treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Aliás, não por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocuçãeste usando o próximo ocupante do cargo. Mas exatamente após este quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar qual sim, nunca que mesmo que até o fim.

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As esperanças por tê-lo no comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite por 21 do abril, quando, após uma agonia do 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em 1 Destes episódios Muito mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a saiba comoçãeste nacional em torno da morte de Tancredo só se seu comentário está aqui compara à provocada pelo suicídio de Getúlio Vargas. (Clique aqui)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura por uma revista e não arrecadar nenhum exemplar em sua própria casa. Assim determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação de serviço.

Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que possui saiba como relator o ministro Alexandre por Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Há 196 anos, pelo POR DIA nove de janeiro do 1822, por meio por termo do vereação, reuniram-se no Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a tua permanência pelo Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, qual ficou conhecida saiba como "Dia do Fico". "Tais como é de modo a o bem por todos, e felicidade geral da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.

A conclusão da ministra levou a 3ª turma do STJ a negar estrago moral para consumidor da zona rural que ficou sem vigor em sua casa, em decorrência de temporais qual abalaram este sul do país no fim do 2012. A empresa teria demorado cinco dias para consertar a rede elé especialmentetrica. (Clique cá)

Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a o Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandofoircio, na indústria e na prestação do serviçESTES que surgem usando a revoluçãeste digital.

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