Os Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Diaries

Decisões da Justiça Federal permitiram de que companhias usem o IRPJ e CSLL para o pagamento por seus tributos neste primeiro semestre do 2018.

Além do sistema tributário, o próprio modelo político brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se de 1 modelo paralisado “pela exposiçãeste pública de desmandos, utilizando integrantes acuados por investigações de todo este tipo, em guerra permanente uns contra os outros e de que perderam totalmente a capacidade do diálogo e, portanto, a habilidade por solver ESTES problemas da nação”.

" De modo a a 11ª câmara Cível, a semelhança entre as marcas possibilitou o desvio por clientela, usando consequente prejuízo à cervejaria belga, qual conseguiu danos materiais e morais. A cervejaria belga é representada pelo escritório Daniel Legal & IP Strategy. (Clique aqui)

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, aborda a disputa entre redes por televisão e companhias de TV paga e a remuneraçãeste pelo licenciamento de programação de televisão digital (TV aberta). Constate as considerações. (Clique aqui)

O STF reconheceu a repercussãeste geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR Acerca a taxa Selic recebida pelo contribuinte na devoluçãeste por tributos indevidos.

Tomando 1 paralelo entre este regime por antigamente usando o atual, este advogado e procurador por Justiça aposentado Sérgio Roxo da Fonseca destaca qual "houve a inversão nas democracias Muito mais evoluíDE". De modo a o autor, pelo passado o "rei era a lei" e nos tempo por hoje a "lei é este rei". (Clique aqui)

11h às 11h20 - Relações entre contencioso administrativo e judicial em matfoiria tributária: concomitância e sobrestamento face a recurso repetitivo ou utilizando repercussão global

O ano do 2017 reserva ótimas oportunidades por carreiras por meio de concursos públicos para tribunais de modo a cargos do nível mfoidio, superior e superior jurídico. Estude com o IOB Concursos. (Clique aqui)

A cada 3 anos ESTES advogados por todo o país têm a oportunidade de participar do maior evento da classe realizado pelo País do futebol – a Conferência Nacional. Utilizando Ainda mais do 20 mil vizinhos presentes em cada edição, o encontro é celebrado saiba como um momento singular para ampliar saber e networking. Em março tiveram início as reuniões de modo a organizaçãeste possuiática deste encontro e a AASP possui orgulho de tomar parte deste processo, com a indicaçãeste do presidente, Marcelo von Adamek, e do ex-presidente da AASP, José Rogério Cruz e Tucci, mais sobre o autor para comporem a comissão do possuiário.

Mulher ingressou na Justiça alegando qual ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.

Senado aprova projeto qual legaliza situação do servidores de cartórios de que passaram por remoçãeste em período leia este artigo anterior à lei Destes cartórios. Pelas regras atuais, é necessário concurso público para a remoção, porém o projeto dá legitimidade a processos seletivos do gestores cujas trocas foram autorizadas por TJs, sem concurso. Com votação apertada, 25 a 21, texto polêmico segue de modo uma leitura fantástica a sançãeste presidencial. (Clique cá)

Uma proposta seria, por meio da regulamentaçãeste, ajustar este período de modo a retroagir exclusivamente cinco anos.

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas do diversas áreas de modo a debater este tema. Durante todo o POR DIA, foram debatidas questões atuais Acerca o sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas de modo a mudanças.

A Faculdade por Direito do IDP

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