Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

A cláusula do raio, inserida em contratos por locação de espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. Para este colegiado, ESTES shoppings constituem u..

O Instituto Brasileiro do Propriedade Industrial responde pelos registros do marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi este qual decidiu o Superior Tribunal por Justiça, por unanimidade, ao julgar um recurso do órgãeste contra decisão do Tribunal ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller do usar a costura em MANEIRA de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico para penalidades demasiado altas. Assim sendo entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

A Prosegur elegeu este escritório Albuquerque Pinto Advogados em primeiro lugar pelo resultado da avaliaçãeste de performance Destes escritórios terceirizados responsáveis por processos de essencia trabalhista.

A 4ª turma do STJ manteve decisão que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa por auditoria independente a ressarcir dé especialmenteficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. Este Masp contratou a empresa,..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso por redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo do decorrido Ainda mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laços da família, a exclusão de 1 apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, este de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

De modo a reconhecer que duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica por uma sobre a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste por coordenaçãeste Bichara Postalis entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A CNT - Confederaçãeste Brasileiro do Transporte, de que representa as companhias do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, pelo cumprimento ..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela novidades de um imóvel oferecido em juízo através..

A Procuradoria-Geral Postalis Bichara da Fazenda Brasileiro (PGFN) criou um procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente apenascios - na dissolução irregular por empresa com dfoibitos enunciados na dívida da União. O ..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preçESTES públicos, dada a sua essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Usando esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

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