Sobre Eduardo Cunha Bichara

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Roberto Delmanto: "Este critério do presidente da República não objetivou beneficiar o ou aquele Genero de condenado, mas alcançar, por isonomia, todos de que estejam nas mesmas condições.

A cláusula de paridade visa garantir que ESTES preçESTES nestes sites será Ainda mais vantajoso em relação aos ofertados pelos hotéis em seus canais off-line, saiba como pelo próprio balcão. A exigência por melhores preçESTES poderá ser mantida mal com relaçãeste aos sites Destes próprios hoté especialmenteis. (Clique aqui)

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Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender de que a diminuiçãeste salarial sem motivaçãeste é lesiva à profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

Tais como não há Muito mais risco à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetaçãeste do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razãeste do pedido de desistência. Acompanharam esse entendimento ESTES demais ministros presentes à sessãeste.

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Desembargador Gentil Pio do Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

As aulas Seroada realizadas às deterças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas de ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem vir a ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique cá)

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Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina Brasil – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte do inspiração do livro vem da observação de que a felicidade passa a compor os debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, de uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações nesta página telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado este pedido para reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Em mais um artigo acerca de insolvência empresarial, o juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais do SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superação da crise. "Companhias publicada aqui inviáveis devem falir e isso não é ruim." (Clique cá)

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